LGPD

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A UNICARD entende que a sua privacidade é importante. Por isso, declaramos através deste documento que, na condição de empresa sociedade anônima, tratamos os dados pessoais e sensíveis de nossos beneficiários (titulares e dependentes), cooperados, colaboradores e clientes que realizam compras em nossa plataforma.

  1. Atualizações na Política

Poderão ocorrer atualizações neste documento em decorrência de mudanças normativas ou operacionais, motivo pelo qual recomendamos a consulta periódica desta seção.

  1. Definições Importantes
  • Dados pessoais: Informações relacionadas a pessoas físicas identificadas ou identificáveis (exemplo: nome, CPF, endereço, telefone, e-mail).
  • Dados pessoais sensíveis: Informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, dados genéticos, biométricos, de saúde ou vida sexual.
  • Tratamento de dados: Ações realizadas com os dados, incluindo coleta, armazenamento, compartilhamento e exclusão.
  • Cookies: Pequenos arquivos de texto armazenados no computador do usuário que auxiliam na navegação e personalização da experiência.
  1. Base Legal do Tratamento de Dados

A UNICARD trata os dados pessoais conforme previsto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O tratamento ocorre dentro dos limites legais para:

  • Execução de contrato ou prestação de serviços.
  • Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
  • Proteção da vida e segurança dos titulares.
  • Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
  • Interesse legítimo, desde que não fira os direitos do titular.
  • Consentimento do titular, quando aplicável.
  1. Coleta e Uso de Dados

Os dados pessoais coletados podem ser fornecidos diretamente pelo titular ou coletados automaticamente durante a navegação no site ou utilização dos serviços.

4.1. Dados Coletados Durante Compras Online

Para processar compras e garantir a entrega de produtos ou serviços, coletamos os seguintes dados:

  • Dados de identificação: Nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone e endereço de entrega.
  • Dados de pagamento: Número do cartão de crédito (quando aplicável), dados bancários e histórico de compras.
  • Preferências de compra: Produtos visualizados, itens salvos no carrinho e preferências de pagamento.

4.2. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados para:
✔ Processamento de pedidos e cobranças.
✔ Emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações legais.
✔ Atendimento ao cliente e suporte pós-venda.
✔ Melhoria na experiência de navegação e personalização de ofertas.

4.3. Compartilhamento de Dados

Os dados dos clientes NÃO são vendidos ou repassados indevidamente. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

  • Gateways de pagamento: Empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos (ex.: PagSeguro, Mercado Pago, etc.).
  • Transportadoras e prestadores logísticos: Para viabilizar a entrega de produtos adquiridos.
  • Profissionais e empresas da Rede Assistencial UNICARD: Para realização de atendimentos, consulta da situação de adimplência e acesso a dados administrativos e de gestão.
  • Autoridades competentes: Em caso de exigências legais, como investigações de fraudes ou cumprimento de ordens judiciais.
  1. Cookies e Personalização da Experiência

Utilizamos cookies para oferecer uma experiência mais eficiente e personalizada. Os cookies permitem:

  • Armazenamento de preferências e produtos visualizados.
  • Salvamento de itens no carrinho de compras.
  • Otimização da exibição de anúncios e ofertas personalizadas.
  • Monitoramento da segurança das transações financeiras.

Os cookies podem ser desativados no navegador do usuário, mas isso pode comprometer algumas funcionalidades do site.

  1. Armazenamento e Segurança dos Dados

A UNICARD adota medidas rigorosas para proteger os dados pessoais armazenados. Essas medidas incluem:
✔ Criptografia no armazenamento e transmissão de dados sensíveis.
✔ Firewalls e protocolos de segurança para evitar acessos não autorizados.
✔ Monitoramento e auditoria contínua para detectar possíveis tentativas de invasão.
✔ Treinamento de colaboradores sobre boas práticas de segurança da informação.

Os dados serão armazenados pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais e contratuais, conforme os prazos prescricionais:

  • Dados financeiros e fiscais: 5 anos (conforme legislação tributária).
  • Dados trabalhistas: Até 10 anos (conforme CLT).
  • Dados de compras e atendimentos: Pelo período necessário à execução dos serviços, podendo ser anonimizados posteriormente.

Após o término da relação comercial, os dados poderão ser anonimizados para fins estatísticos e aprimoramento dos serviços.

  1. Direitos dos Titulares

Os titulares dos dados pessoais possuem os seguintes direitos, conforme a LGPD:
✔ Confirmação da existência de tratamento de dados.
✔ Acesso aos dados coletados.
✔ Correção de dados incorretos, incompletos ou desatualizados.
✔ Solicitação de exclusão ou anonimização de dados desnecessários.
✔ Revogação do consentimento, quando aplicável.
✔ Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando tecnicamente possível.

Para exercer seus direitos, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO).

  1. Contato para Dúvidas e Solicitações

Caso tenha dúvidas ou queira exercer seus direitos, entre em contato:

📧 E-mail: ti@unicardsa.com.br
📞 Telefone: (51) 3722-9310

Cachoeira do Sul, 27/02/2025.

DPO – DATA PROTECTION OFFICER
UNICARD S/A